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Título:   DECRETO Nº 38.370  23/09/1999  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Define a composiçao das carreiras que integram o Quadro dos Profissionais da Promoçao Social - QPP, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 24/09/1999 p. 3 c. 3-4
Alterações:   Lei 13.590/2003 - Altera o anexo unico deste Decreto, para fazer constar cargos de Pedagogo. (ver documento)
Indexação:   Cargo - Carreira - Classe - Composiçao - Diretor de Equipamento Social /art. 3º/ - Pedagogo - Quadro dos Profissionais da Promoçao Social - Transformaçao /art. 2º, par. unico/ - Vacancia /art. 2º, par. unico/

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